Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Palocci diz a Moro que pode revelar “nomes e operações” para mais 1 ano de Lava Jato

Ex-ministro foi interrogado nesta quinta-feira (20), em Curitiba. Preso na 35ª fase da Lava Jato, ele é acusado de agir para beneficiar o Grupo Odebrecht.

OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz

Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?

Adiar a votação da PEC 37 não responde aos anseios da população

Adiamento não é resposta, e pode ser uma manobra para dissimular a intenção de aprovar PEC depois

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

PEC limita substituição do presidente da República

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

Execução Penal, seguida do exame da nova redação dada ao supracitado artigo. Por conseguinte, serão

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

superiores. Assim, questionam-se quais as implicações da nova interpretação nos superiores tribunais

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

. Após a revolta de Stonewall em Nova York, nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, passaram a ter

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

da nova legislação bem como a disposição constitucional que coloca qualidade ambiental como direito

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

TST e, mais, deu nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-1/TST, o que impactará